7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 11 - Ret - 30 de Janeiro de 2024

Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 15 - 27 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à realização de tratamento dialítico, sob Gestão Estadual e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 112 - 27 de Julho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 95 - 29 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Retificação do D.O. de 01-06-2020 (alteração da data de emissão da Resolução SS-73, de 31-05-2020)

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Foi retificada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 

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Resolução Nº 437 - 17 de Março de 2011

Que as ações intersetoriais de saneamento básico (notadamente do acesso regular à água), a ocupação ordenada do espaço urbano e rural, a adequação do acondicionamento, coleta e destino do lixo e a manutenção e articulação das ações intersetoriais de controle dos vetores sejam prioritários no controle da dengue no Brasil e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/03/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)